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© 2020-2021 Silvio Silva
© 2021 NurulGC
Esta Licença Acadêmica Gratuita (a "Licença") se aplica a qualquer obra original de autoria
(a "Obra original") cujo proprietário (o "Licenciante") colocou o seguinte aviso de licença
adjacente ao aviso de direitos autorais da Obra Original:
Licenciado sob a Academic Free License versão 3.0
1) Concessão de licença de direitos autorais. O Licenciante concede a Você um serviço mundial,
licença livre de royalties, não exclusiva e sublicenciável,
pela duração dos direitos autorais, faça o seguinte:
a) reproduzir a Obra Original em cópias, isoladamente ou como parte de uma obra coletiva;
b) traduzir, adaptar, alterar, transformar, modificar ou organizar a Obra Original,
criando, assim, obras derivadas ("Obras Derivadas") baseadas na Obra Original;
c) distribuir ou comunicar cópias da Obra Original e
Obras Derivadas ao público, sob qualquer licença de sua escolha que não
contradizer os termos e condições, incluindo os direitos e remédios reservados do Licenciante,
nesta Licença Livre Acadêmica;
d) executar a Obra Original publicamente; e
e) exibir a Obra Original publicamente.
2) Concessão de licença de patente. O Licenciante concede a Você um serviço mundial, isento de royalties,
licença não exclusiva e sublicenciável, sob reivindicações de patentes pertencentes ou controladas por
o Licenciante incorporado na Obra Original fornecida pelo Licenciante,
pela duração das patentes, para fazer, usar, vender, oferecer para venda, ter feito,
e importe a Obra Original e a Derivada.
3) Concessão da licença do código fonte. O termo "Código Fonte" significa a forma preferida de
o Trabalho Original para fazer modificações e toda a documentação disponível que descreve
como modificar o trabalho original. O Licenciante concorda em fornecer uma cópia legível por máquina do
o Código Fonte da Obra Original juntamente com cada cópia da Obra Original que
O licenciante distribui. O Licenciante se reserva o direito de cumprir esta obrigação colocando
uma cópia legível por máquina do Código Fonte em um repositório de informações
razoavelmente calculado para permitir acesso barato e conveniente por você para
desde que o Licenciante continue a distribuir a Obra Original.
4) Exclusões da concessão de licença. Nem os nomes do Licenciante, nem
os nomes de quaisquer colaboradores da Obra Original, nem
marca comercial ou de serviço, pode ser usada para endossar ou
promover produtos derivados desta Obra Original sem permissão prévia expressa da
o Licenciante. Exceto conforme expressamente indicado neste documento, nada nesta Licença concede qualquer licença
às marcas registradas, direitos autorais, patentes, segredos comerciais ou qualquer outra propriedade intelectual do Licenciante.
Nenhuma licença de patente é concedida para fazer, usar, vender, oferecer para venda, ter feito ou
modalidades de importação de quaisquer reivindicações de patente que não sejam as reivindicações licenciadas definidas na Seção 2.
Nenhuma licença é concedida às marcas comerciais do Licenciante, mesmo que essas marcas estejam incluídas no
o trabalho original. Nada nesta Licença deve ser interpretado para proibir o Licenciante de
licenciar sob termos diferentes desta Licença qualquer Obra Original que
Caso contrário, o Licenciante teria o direito de licenciar.
5) Implantação externa. O termo "Implantação Externa" significa o uso, distribuição,
ou comunicação da Obra Original ou Obra Derivada de qualquer maneira que a Obra Original ou
Obras Derivadas podem ser usadas por qualquer pessoa que não seja Você, sejam elas distribuídas ou
comunicados a essas pessoas ou disponibilizados como um aplicativo destinado ao uso em uma rede.
Como condição expressa para as concessões de licença abaixo,
Você deve tratar qualquer Implantação Externa por Você da Obra Original ou Obra Derivada como
uma distribuição sob a seção 1 (c).
6) Direitos de atribuição. Você deve manter, no Código Fonte de quaisquer Obras Derivadas que criar,
todos os avisos de direitos autorais, patentes ou marcas registradas do Código Fonte da Obra Original,
bem como quaisquer avisos de licenciamento e qualquer texto descritivo nele identificado
como um "Aviso de atribuição". Você deve causar o Código Fonte para quaisquer Obras Derivadas que
Você cria para exibir um Aviso de Atribuição proeminente calculado razoavelmente para informar os destinatários que
Você modificou o trabalho original.
7) Garantia de proveniência e isenção de garantia. O licenciante garante que os direitos autorais
na Obra Original e os direitos de patente aqui concedidos pelo Licenciante são de propriedade da
Licenciante ou são sublicenciados a Você sob os termos desta Licença com a permissão de
contribuinte (s) desses direitos autorais e direitos de patente.
Exceto conforme expressamente declarado na sentença imediatamente anterior, a Obra Original é fornecida
sob esta licença em uma base "COMO ESTÁ" e SEM GARANTIA, expressa ou implícita,
incluindo, sem limitação, as garantias de não violação,
comercialização ou adequação a uma finalidade específica.
O RISCO INTEIRO DA QUALIDADE DO TRABALHO ORIGINAL ESTÁ COM VOCÊ.
Esta ISENÇÃO DE GARANTIA constitui uma parte essencial desta Licença.
Nenhuma licença para o Trabalho Original é concedida por esta Licença, exceto sob este aviso.
8) Limitação de responsabilidade. Sob nenhuma circunstância e sob nenhuma teoria jurídica,
seja em delito (incluindo negligência), contrato ou de outra forma,
o Licenciante será responsável perante qualquer pessoa por qualquer ação indireta,
ou consequentes danos de qualquer personagem que surjam como resultado desta Licença ou do uso de
Obra Original, incluindo, sem limitação, danos por perda de ágio,
interrupção do trabalho, falha ou mau funcionamento do computador,
ou qualquer e todos os outros danos ou perdas comerciais.
Esta limitação de responsabilidade não se aplicará na medida em que a lei aplicável proíbe essa limitação.
9) Aceitação e rescisão. Se, a qualquer momento, você expressamente consentir com esta licença,
esse consentimento indica sua aceitação clara e irrevogável desta licença e de todos os
seus termos e condições. Se você distribuir ou comunicar cópias da Obra Original ou
um trabalho derivado, você deve fazer um esforço razoável nas circunstâncias para obter
o consentimento expresso dos destinatários aos termos desta Licença.
Esta Licença condiciona seus direitos de realizar as atividades listadas na Seção 1,
incluindo o seu direito de criar Trabalhos Derivados com base no Trabalho Original,
e fazê-lo sem respeitar estes termos e condições é proibido por direitos autorais
direito e tratado internacional. Nada nesta Licença visa afetar os direitos autorais
exceções e limitações (incluindo "uso justo" ou "negociação justa").
Esta Licença será rescindida imediatamente e Você não poderá mais exercer nenhum dos direitos concedidos
por esta licença, caso não cumpra as condições da seção 1 (c).
10) Rescisão por Ação de Patente.
Esta Licença será rescindida automaticamente e Você não poderá mais exercer nenhum dos direitos concedidos
por esta licença a partir da data em que você iniciar uma ação,
incluindo uma reivindicação cruzada ou reconvenção contra o Licenciante ou qualquer licenciado que alega que
o trabalho original viola uma patente.
Esta disposição de rescisão não se aplica a uma ação que alega violação de patente por
combinações do trabalho original com outro software ou hardware.
11) Jurisdição, Local e Lei Aplicável. Qualquer ação ou processo relacionado a esta Licença pode ser
somente nos tribunais de uma jurisdição em que o Licenciador reside ou em que o Licenciador
conduz seus negócios principais e, de acordo com as leis dessa jurisdição, excluindo
suas disposições sobre conflitos de leis.
A aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias
é expressamente excluído. Qualquer uso da Obra Original fora do escopo desta Licença ou
após seu término estará sujeito aos requisitos e penalidades de direitos autorais ou patentes
lei na jurisdição apropriada.
Esta seção sobreviverá ao término desta Licença.
12) Honorários advocatícios. Em qualquer ação para fazer cumprir os termos desta Licença ou buscar danos
a esse respeito, a parte prevalecente terá o direito de recuperar seus custos e despesas,
incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis ??e custos incorridos em conexão com
ação, incluindo qualquer recurso de tal ação.
Esta seção sobreviverá ao término desta Licença.
13) Diversos. Se qualquer disposição desta Licença for considerada inexequível,
essa disposição será reformada apenas na medida necessária para torná-la executória.
14) Definição de "Você" nesta Licença. "Você" ao longo desta Licença, seja na parte superior ou
minúscula, significa uma pessoa física ou jurídica que exerce direitos sob,
e em conformidade com todos os termos desta Licença. Para pessoas jurídicas,
"Você" inclui qualquer entidade que controla, é controlada por ou está sob controle comum com você.
Para os fins desta definição, "controle" significa:
(i) o poder, direto ou indireto, de causar a direção ou administração de tal entidade,
seja por contrato ou de outra forma, ou
(ii) propriedade de 50% (cinquenta por cento) ou mais das ações em circulação, ou
(iii) propriedade benéfica dessa entidade.
15) Direito de uso. Você pode usar o Trabalho Original de todas as maneiras que não sejam restritas ou
condicionados por esta Licença ou por lei, e o Licenciante promete não interferir ou
ser responsável por tais usos por você.
16) Modificação desta licença. Esta licença é Copyright © 2005 Lawrence Rosen.
É concedida permissão para copiar, distribuir ou comunicar esta Licença sem modificação.
Nada nesta licença permite que você modifique esta licença conforme aplicada à obra original ou
para trabalhos derivados. No entanto, você pode modificar o texto desta Licença e copiar,
distribuir ou comunicar sua versão modificada (a "Licença Modificada") e aplicá-la a outros
obras originais de autoria sujeitas às seguintes condições:
(i) Você não pode indicar de forma alguma que sua Licença Modificada é a "Licença Gratuita Acadêmica" ou
"AFL" e você não pode usar esses nomes no nome da sua Licença Modificada;
(ii) Você deve substituir o aviso especificado no primeiro parágrafo acima pelo aviso
"Licenciado em <insira seu nome de licença aqui>" ou com um aviso seu de que
não é confundidamente semelhante ao aviso nesta Licença; e
(iii) Você não pode alegar que seus trabalhos originais são software de código aberto, a menos que sua
licença foi aprovada pela Open Source Initiative (OSI) e
Você concorda com seu processo de revisão e certificação de licença.