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Validações da Tag de Identificação do Emitente #44

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renatonlima opened this issue Jun 8, 2022 · 0 comments
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Validações da Tag de Identificação do Emitente #44

renatonlima opened this issue Jun 8, 2022 · 0 comments

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renatonlima commented Jun 8, 2022

Validações da Tag de Identificação do Emitente

Campo-Seq Modelo Regra de Validação Aplic. Msg Efeito Descrição Erro
C02-10 55/65 Se informado CNPJ do emitente: – CNPJ com zeros, nulo ou DV inválido Obrig. 207 Rej. Rejeição: CNPJ do emitente inválido
C02-20 55/65 Se informado CNPJ do emitente: – CNPJ Base do Emitente difere do CNPJ Base da primeira NF-e do Lote recebido (NT 2018.001) Facul. 560 Rej. Rejeição: CNPJ base/CPF do emitente difere do CNPJ base/CPF da primeira NF-e do lote recebido
C02-30 55/65 Se informado CNPJ do Emitente: - Série difere da faixa para emitente CNPJ: faixa 000-909 (NT 2018.001) Obrig. 503 Rej. Rejeição: CNPJ do emitente com Série incompatível
C02a-04 65 Se informado CPF do emitente: – Se NFC-e (modelo 65) (NT 2015.002) Obrig. 337 Rej. Rejeição: NFC-e para emitente pessoa física
C02a-08 55 Se informado CPF do emitente: – Se NF-e (modelo 55) Observação: Regra de validação opcional a critério da UF. (NT 2018.001) Obrig. 652 Rej. Rejeição: NF-e para emitente pessoa física
C02a-10 55 Se informado CPF do emitente: – Série difere da faixa para emitente CPF: 890-899 e 910-969 (NT 2018.001/ NT 2015.002) Obrig. 495 Rej. Rejeição: CPF do Emitente com Série incompatível
C02a-14 55 Se informado CPF do Emitente: – Série difere da faixa para emitente CPF: 890-899 e 910-919 Observação: Regra de validação opcional a critério da UF. Permite a emissão de NF-e por pessoa física, somente no serviço de Nota Fiscal Avulsa no site da UF. (NT 2018.001) Obrig. 407 Rej. Rejeição: CPF do Emitente somente no serviço de Nota Fiscal Avulsa no site do Fisco
C02a-20 55 Se informado CPF do emitente: – CPF com zeros, nulo, 111..., 222..., ..., ou DV inválido (NT 2012/003) (NT 2015.002) Obrig. 401 Rej. Rejeição: CPF do emitente inválido
C02a-30 55 Se informado CPF do emitente: – CPF do Emitente difere do CPF da primeira NF-e do Lote recebido (NT 2018.001) Facul. 560 Rej. Rejeição: CNPJ Base/CPF do emitente difere do CNPJ Base/CPF da primeira NF-e do lote recebido
C10-10 55/65 Código do Município do Emitente inexistente (Tabela Municípios IBGE) (NT 2015.002) Obrig. 272 Rej. Rejeição: Código Município do Emitente inexistente
C10-20 55/65 Código do Município do Emitente (2 primeiras posições) difere do Código da UF do emitente Obrig. 273 Rej. Rejeição: Código Município do Emitente: difere da UF do emitente
C12-10 55/65 Sigla da UF do Emitente difere da UF do Web Service Obrig. 247 Rej. Rejeição: Sigla da UF do Emitente diverge da UF autorizadora
C17-10 55/65 IE Emitente com zeros ou nulo Obrig. 229 Rej. Rejeição: IE do emitente não informada
C17-20 55/65 Se IE diferente de “ISENTO”, validar a Inscrição Estadual: - IE Emitente inválida para a UF: erro no tamanho, na composição da IE, ou no dígito verificador (*2) (NT 2018.001) Obrig. 209 Rej. Rejeição: IE do emitente inválida
C17-30 55/65 Se IE informada com “ISENTO”: - Se modelo = 65 ou Série difere da faixa 890-919 (NT 2018.001) Obrig. 554 Rej. Rejeição: IE do Emitente informada como ISENTO indevidamente
C18-10 65 NFC-e não deve informar IE de Substituto Tributário (tag:emit/IEST) Obrig. 718 Rej. Rejeição: NFC-e não deve informar IE de Substituto Tributário
C18-14 55 Se informada a IE do Substituto Tributário para uma operação com Exterior ou Operação Interna (tag:idDest=1 ou 3) Exceção: A critério da UF, poderá ser aceita a informação da IE-ST em operação interna. (NT 2015.002) Obrig. 347 Rej. Rejeição: Informada IE do substituto tributário em operação que não é interestadual
C18-20 55 Se informada operação de Faturamento Direto para veículos novos (id:J02, tag:tpOp = 2): – UF do Local de Entrega (id:G09) não informada Observação: A UF é necessária na validação da IEST nestas operações. Vide Convênio ICMS 51/00. Obrig. 478 Rej. Rejeição: Local da entrega não informado para faturamento direto de veículos novos
C18-30 55 Se informada a IE do Substituto Tributário: – IEST inválida para a UF: erro no tamanho, na composição da IE, ou no dígito verificador (*2) UF a ser utilizada na validação: – UF do Local de Entrega para operação de Faturamento Direto de veículos novos (id:G09, caso tpOP, id:J02 = 2); – UF do destinatário (UF, campo E12) nos demais casos. (NT 2015.002) Obrig. 211 Rej. Rejeição: IE do substituto inválida
C18-40 55 Se informada a IE do Substituto Tributário: - IEST idêntica à IE do emitente ou do destinatário (NT 2015.002) Obrig. 363 Rej. Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário
C21-10 55/65 Regime Tributário SN, com excesso de sublimite não é permitido para Emitentes desta UF (id:CRT=2). Nota: Regra de validação opcional, a critério da UF. (NT 2015.002) Facul. 812 Rej. Rejeição: Regime Tributário SN, com excesso de sublimite não é permitido para Emitentes desta UF
D01-10 55/65 Informado grupo “avulsa” pela empresa (tag:procEmi<>1 e 2). Obrig. 403 Rej. Rejeição: O grupo de informações da NF-e avulsa é de uso exclusivo do Fisco
D01-20 55/65 Não informado grupo "avulsa" na emissão de Nota Fiscal pelo Fisco (tag:procEmi=1 ou 2) Obrig. 369 Rej. Rejeição: Não informado o grupo avulsa na emissão pelo Fisco
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