Possível bug no IERioGrandeDoSulValidator validação digito inicial

[Surmani]

Boa tarde,

Na classe IERioGrandeDoSulValidator, a implementação da validação da IE do RS está esperando que entre com o digito inicial no intervalo de 0 a 4.

Porém estou com uma incrição estadual que inicia com o número 8, exemplo: 8002497099

Pelo site de validação ela é verdadeira.

[costalopes71]

Olá pessoal, estou com o mesmo bug aqui.. trabalho em um marketplace e vários vendedores do RS estão com problemas ao tentar cadastrar sua IE, pois o validador está retornando a IE como inválida. Essas IE começam com o dígito 8, mesmo cenário do amigo ai em cima. Fui dar uma investigada e encontrei as seguintes informações:

• aparentemente a regra para implementar o IERioGrandeDoSulValidator foi essa
• nessa regra ele fala que os 3 (três) primeiros dígitos são o código do município, e nesse link podemos ver que realmente todos os municípios tem seu primeiro dígito entre 0 e 4
• porém, achei uma notícia de setembro, de um canal oficial do Rio Grande do Sul, informando que todos MEIs poderão possuir IE também
• os vendedores do marketplace que eu trabalho que tiveram sua IE não cadastrada pois a lib determinou que ela era inválida tinham sua IE começando com o dígito 8, e consultando seus negócio no site do Sefaz do Governo do RS eles realmente estão enquadrados como MEI

Dito isso, acredito que a nova possibilidade de cadastro de IE para MEIs no RS pode ter adicionado a possibilidade do dígito 8 como primeiro dígito da IE do RS, porém não achei um site oficial falando sobre isso.

Enfim, cheguei até aqui hehe se alguém puder complementar com mais evidências seria mto bom! :)

[tnas]

Olá @Surmani e @costalopes71,

Realmente, a regra de validação da IE do RS considera que o primeiro dígito deve pertencer ao intervalo [0-4]. A inclusão do dígito 8 como válido pode ser feita. Mas, será que conseguiriam confirmar se essas novas IE para os MEIs vão seguir o padrão de terem o primeiro dígito 8? Você têm conhecimento de outro dígito usado nessas novas IE?

[costalopes71]

Olá @tnas ,
então, procurei material oficial do governo do RS falando sobre a possível nova regra para IE de MEIs mas não achei nada. A única coisa que encontrei foi o link de uma notícia no site do governo do RS falando sobre a nova possibilidade de IE para MEIs a partir de outubro. Mas quanto a nova regra da IE desse estado, não encontrei nada ainda.

Eu até tinha pensado em forkar o projeto e abrir um PR com a possibilidade do 8 também, mas sem a regra oficial em mãos acho que fica complicado dar essa regra como final e correta. Mas que existem MEIs com IE iniciando por 8, isso é uma certeza...

Enfim, penso que todos envolvidos nessa issue poderiam focar em auxiliar no encontro de algum material oficial sobre essa regra.