-
Notifications
You must be signed in to change notification settings - Fork 2
/
iac.json
236 lines (236 loc) · 8.48 KB
/
iac.json
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
101
102
103
104
105
106
107
108
109
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
204
205
206
207
208
209
210
211
212
213
214
215
216
217
218
219
220
221
222
223
224
225
226
227
228
229
230
231
232
233
234
235
236
[
{
"ementa": "F iscalização e controle da contribuição devida ao fundo aeroviário. ",
"norma": "IAC 201",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "07/02/1997",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IAC",
"publicacao": "",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/iac/iac-201@@download/arquivo_norma/IAC0201.pdf"
},
{
"ementa": "Procedimentos e requisitos técnico-operacionais complementares para operação no aeroporto de Congonhas.",
"norma": "IAC 121-1013",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "01/04/2008",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IAC",
"publicacao": "",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/iac/iac-121-1013@@download/arquivo_norma/IAC121-1013.pdf"
},
{
"ementa": "Peso máximo de decolagem padronizado das aeronaves do transporte aéreo regular e não regular (grupo 1) Última atualização (EMD 04 - 12/2005).",
"norma": "IAC 160-1001",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "16/04/2003",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IAC",
"publicacao": "",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/iac/iac-160-1001@@download/arquivo_norma/IAC160_1001A.pdf"
},
{
"ementa": "Cessão de equipamentos aeronáuticos Última atualização (EMD 03 - 05/2006). ",
"norma": "IAC 180-1002A",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "27/06/2005",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IAC",
"publicacao": "",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/iac/iac-180-1002a@@download/arquivo_norma/IAC180_1002A.pdf"
},
{
"ementa": "Identificação de propriedade de material aeronáutico da ANAC. ",
"norma": "IAC 180-1003",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "17/08/2004",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IAC",
"publicacao": "",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/iac/iac-180-1003@@download/arquivo_norma/IAC180_1003.pdf"
},
{
"ementa": "Cobrança de serviços prestados pelo Departamento de Aviação Civil e organizações subordinadas. ",
"norma": "IAC 187-1001",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "21/03/2005",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IAC",
"publicacao": "",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/iac/iac-187-1001@@download/arquivo_norma/IAC187_1001.pdf"
},
{
"ementa": "Plano de assistência às vítimas de acidentes aeronáuticos e apoio aos seus familiares ",
"norma": "IAC 200-1001",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "27/06/2005",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IAC",
"publicacao": "",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/iac/iac-200-1001@@download/arquivo_norma/IAC200_1001.pdf"
},
{
"ementa": "F iscalização e controle da contribuição devida ao fundo aeroviário. ",
"norma": "IAC 0201",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "07/02/1997",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IAC",
"publicacao": "",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/iac/iac-0201@@download/arquivo_norma/IAC0201.pdf"
},
{
"ementa": "Constituição e atribuições específicas das Seções de Aviação Civil (Última atualização EMD 01 - 04/1991).",
"norma": "IAC 2306",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "16/07/1990",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IAC",
"publicacao": "",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/iac/iac-2306@@download/arquivo_norma/IAC2306.pdf"
},
{
"ementa": "Procedimentos e requisitos complementares para operação de grandes aviões categoria transporte no Aeroporto Santos Dumont. ",
"norma": "IAC 3130",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "31/12/1996",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IAC",
"publicacao": "",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/iac/iac-3130@@download/arquivo_norma/IAC3130.pdf"
},
{
"ementa": "Registro de horas de vôo de tripulantes. ",
"norma": "IAC 3252",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "27/02/1997",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IAC",
"publicacao": "",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/iac/iac-3252@@download/arquivo_norma/IAC3252.pdf"
},
{
"ementa": "Procedimentos para celebração de convênio para repasse de recursos financeiros. ",
"norma": "IAC 3316",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "19/03/2002",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IAC",
"publicacao": "",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/iac/iac-3316@@download/arquivo_norma/IAC3316.pdf"
},
{
"ementa": "Orientação para utilização de equipamento GPS (Global Positioning System) em operações IFR em rota e em terminais de aproximação de não-precisão por instrumentos no espaço aéreo brasileiro. ",
"norma": "IAC 3512",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "26/04/2001",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IAC",
"publicacao": "",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/iac/iac-3512@@download/arquivo_norma/IAC3512.pdf"
},
{
"ementa": "Sistemática de controle e fiscalização do programa federal de auxílio a aeroportos. ",
"norma": "IAC 4201A",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "31/08/2001",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IAC",
"publicacao": "",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/iac/iac-4201a@@download/arquivo_norma/IAC4201A.pdf"
},
{
"ementa": "Planejamento integrado de investimentos na infra-estrutura aeronáutica. ",
"norma": "IAC 5001",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "09/08/1999",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IAC",
"publicacao": "",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/iac/iac-5001@@download/arquivo_norma/IAC5001.pdf"
},
{
"ementa": "Instalações para as Seções de Aviação Civil (SAC) nos aeroportos. ",
"norma": "IAC 5301",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "23/07/1999",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IAC",
"publicacao": "",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/iac/iac-5301@@download/arquivo_norma/IAC5301.pdf"
},
{
"ementa": "Elaboração e controle de publicações do DAC. ",
"norma": "IAC 001-1001A",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "20/06/2005",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IAC",
"publicacao": "",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/iac/iac-001-1001a@@download/arquivo_norma/IAC001_1001A.pdf"
},
{
"ementa": "Reciprocidade de tratamento em relação à isenção das tarifas da infra-estrutura aeronáutica. ",
"norma": "IAC 160-1003",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "Resolução nº 432, de 19/06/2017",
"data": "27/06/2005",
"outros": "",
"tipo_normatico": "IAC",
"publicacao": "",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/iac-e-is/iac/iac-160-1003@@download/arquivo_norma/IAC 160-1003 - Compilado até RA2017-0432.pdf"
}
]