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[
{
"ementa": "Escolas de aviação civil",
"norma": "RBHA 141",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "Alterado pela Resolução 386, de 9 de agosto de 2016.",
"data": "09/08/2016",
"outros": "",
"tipo_normatico": "RBHA",
"publicacao": "17/08/2016",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/rbha-e-rbac/rbha/rbha-141@@download/arquivo_norma/RBHA 141 EMD 01.pdf, https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/rbha-e-rbac/rbha/rbha-141@@download/anexo_norma/CEF RBHA 141.pdf"
},
{
"ementa": "Mecânico de voo e comissário de voo",
"norma": "RBHA 063",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "12/04/2019",
"outros": "",
"tipo_normatico": "RBHA",
"publicacao": "12/04/2019",
"revogada": "",
"em_vigor": "Em vigor em 11 de julho de 2019.",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/rbha-e-rbac/rbha/rbha-063-1@@download/arquivo_norma/RBHA063 - Compilado até RA2019-0512.pdf"
},
{
"ementa": "Requisitos para avaliação de tolerância para falhas do sistema de tanques de combustível",
"norma": "RBHA E88",
"tornada_sem_efeito": "",
"alterada": "",
"data": "01/01/2012",
"outros": "",
"tipo_normatico": "RBHA",
"publicacao": "",
"revogada": "",
"em_vigor": "",
"anexos": "https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/rbha-e-rbac/rbha/rbha-e88@@download/arquivo_norma/rbha088.pdf"
}
]