Skip to content

Coletor e consolidador de dados do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)

License

Notifications You must be signed in to change notification settings

dadosjusbr/coletor-mpmg

Repository files navigation

testes
Open in Gitpod

Ministério Público de Minas Gerais

Este crawler tem como objetivo a recuperação de informações sobre folhas de pagamentos dos membros ativos do Ministério Público de Minas Gerais, a partir de 2018. O site com as informações pode ser acessado aqui.

O crawler está estruturado como uma CLI. É necessário passar os argumentos mês, ano e caminho para armazenar os arquivos via variáveis de ambiente (MONTH, YEAR, OUTPUT_FOLDER). E então, serão baixadas as planilhas, no formato xlsx. As mesmas são correpondentes a remuneração mensal e verbas indenizatórias dos Membros Ativos.

De 2018 até abril de 2020 as planilhas seguem o formato Resolução CNMP 89/2012. A partir de maio de 2020 seguem o Pós Resolução CNMP 200/2019, que altera o Anexo I da Resolução nº 89/2012 para incluir nessa norma informações sobre remunerações temporárias e verbas indenizatórias, de modo que o total de rendimentos brutos passe a contabilizar os valores efetivamente recebidos pelos membros do Ministério Público.

Dicionário de dados

As planilhas referentes á remunerações possuem as seguintes colunas:

Campo Descrição
Matrícula (Number) Nome completo do funcionário
Nome (String) Nome completo do funcionário
Cargo (String) Cargo do funcionário dentro do MP
Lotação (String) Local (cidade, departamento, promotoria) em que o funcionário trabalha
Remuneração do cargo efetivo (Number) Vencimento, GAMPU, V.P.I, Adicionais de Qualificação, G.A.E e G.A.S, além de outras desta natureza. Soma de todas essas remunerações
Outras Verbas Remuneratórias, Legais ou Judiciais (Number) V.P.N.I., Adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa
Função de confiança ou cargo em comissão (Number) Rubricas que representam a retribuição paga pelo exercício de função (servidor efetivo) ou remuneração de cargo em comissão (servidor sem vínculo ou requisitado)
Gratificação natalina (Number) Parcelas da Gratificação Natalina (13º) pagas no mês corrente, ou no caso de vacância ou exoneração do servidor
Férias - ⅓ Constitucional (Number) Adicional correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, pago ao servidor por ocasião das férias
Abono de permanência (Number) Valor equivalente ao da contribuição previdenciária, devido ao funcionário público que esteja em condição de aposentar-se, mas que optou por continuar em atividade (instituído pela Emenda Constitucional nº 41, de 16 de dezembro de 2003)
Total de Rendimentos Brutos (Number) Total dos rendimentos brutos pagos no mês.
Contribuição Previdenciária (Number) Contribuição Previdenciária
Imposto de Renda (Number) Imposto de Renda Retido na Fonte
Retenção por Teto Constitucional (Number) Valor deduzido da remuneração bruta, quando esta ultrapassa o teto constitucional, de acordo com a Resolução nº 09/2006 do CNMP
Total de Descontos (Number) Soma dos descontos referidos nos itens 8, 9 e 10
Total Líquido (Number) Rendimento obtido após o abatimento dos descontos referidos no item 11. O valor líquido efetivamente recebido pelo membro ou servidor pode ser inferior ao ora divulgado, porque não são considerados os descontos de caráter pessoal
Indenizações (Number) Verbas referentes á indenizações recebidas pelo funcionario á titulo de Adicional noturno, Cumulações, Serviços extraordinários e substituição de função
Outras Remunerações Temporárias (Number) Valores pagos a título de Auxílio-alimentação, Auxílio-cursos,Auxílio-Saúde, Auxílio-creche, Auxílio-moradia

As planilhas referentes á verbas indenizatórias e remunerações temporárias possuem as seguintes colunas:

Campo Descrição
Vale Alimentação (Number)
Auxílio Alimentação (Number)
Auxílio Creche (Number)
Auxílio Transporte (Number)
Auxílio Saúde Auxílio Moradia (Number)

A partir da Resolução CNMP 200/2019 é acrescido as seguintes colunas às tabelas referentes a verbas indenizatórias e outras remunerações:

Campo Descrição
Indenizações (Number)
Indenizações e Diligênias (Number)
Periculosidade e Insalubridade (Number)
Gratificações (Number)
Outras Remunerações (Number)

Como usar

Executando com Docker

  • Inicialmente é preciso instalar o Docker.

  • Construção da imagem:

    cd coletores/mpmg
    sudo docker build -t mpmg .
  • Execução:

    sudo docker run -e MONTH=02 -e YEAR=2020 -e GIT_COMMIT=$(git rev-list -1 HEAD) mpmg 

Executando sem Docker

  • É necessário ter instalado o Python versão 3.8.5;

No Linux, distribuições Ubuntu/Mint:

sudo apt install python3 python3-pip
  • Utilize o PiP (foi utilizada a versão 20.3.3) para instalar as dependências que estão listadas no arquivo requirements.txt.

      $ cd coletores/mpsp
      $ pip3 install -r requirements.txt
  • Após concluida a instalação das dependências utilize os seguintes comandos:

   $ cd src
   $ MONTH=01 YEAR=2020 GIT_COMMIT=$(git rev-list -1 HEAD) python3 main.py

About

Coletor e consolidador de dados do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)

Resources

License

Stars

Watchers

Forks

Releases

No releases published

Packages