Datajud Process Search

Descrição

Datajud Process Search é uma aplicação web desenvolvida em Flask que permite pesquisar processos jurídicos utilizando a API pública do Datajud. Através de uma interface simples, os usuários podem filtrar processos por tribunal, número do processo, data de ajuizamento, grau, classe processual, assunto processual e órgão julgador.

Nota: Este é um projeto inicial desenvolvido em uma tarde, com muitas oportunidades para melhorias. Contribuições são bem-vindas!

Tecnologias Utilizadas

• Python 3.x
• Flask
• Requests
• Pandas
• HTML/CSS
• JavaScript
• JSON

Instalação

1. Clonar o Repositório

git clone https://github.com/itrapnauskas/Datajud-Process-Search.git
cd Datajud-Process-Search

2. Criar e Ativar um Ambiente Virtual (Opcional, mas Recomendado)

python -m venv venv
venv\Scripts\activate

3. Instalar as Dependências

pip install -r requirements.txt

4. Configurar a Chave de API

A API Pública do Datajud é uma ferramenta que disponibiliza ao público o acesso aos metadados dos processos públicos dos tribunais do judiciário brasileiro. Os dados disponibilizados pela API são de origem da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – Datajud e atendem aos critérios estabelecidos pela Portaria Nº 160 de 09/09/2020.

A autenticação da API Pública do Datajud é realizada através de uma Chave Pública, gerada e disponibilizada pelo DPJ/CNJ. A chave vigente estará sempre acessível na Wiki, garantindo transparência e facilitando o acesso. Importante ressaltar que a chave poderá ser alterada pelo CNJ a qualquer momento.

No app.py, se necessário substitua a chave API em API_KEY =

Uso

Rodar a Aplicação

python app.py

Abra seu navegador e vá para http://127.0.0.1:5000/ para acessar a aplicação.

Realizar uma Pesquisa

1. Tribunal: Selecione o tribunal desejado.
2. Número do Processo: Insira o número do processo (opcional).
3. Data de Ajuizamento: Selecione a data de ajuizamento (opcional).
4. Grau: Selecione o grau do processo (G1, G2, JE).
5. Classe Processual: Selecione a classe processual.
6. Assunto Processual: Selecione o assunto processual correspondente.
7. Órgão Julgador: Insira o código do órgão julgador (opcional).

Clique em Pesquisar para ver os resultados.

Contribuindo

Este é um projeto inicial com muito a melhorar. Se você deseja contribuir, sinta-se à vontade para:

• Abrir Issues: Relate bugs ou sugira melhorias.
• Enviar Pull Requests: Proponha alterações no código.
• Participar das Discussões: Compartilhe ideias e feedback.

Toda contribuição é bem-vinda! Vamos juntos aprimorar esta ferramenta.

Palavras-chave

Flask, Python, Datajud, Pesquisa de Processos, API, Aplicação Web, Jurídico, Desenvolvimento Web

Licença

Este projeto está licenciado sob a licença MIT. Veja o arquivo LICENSE para mais detalhes.